Última atualização: 21 de setembro de 2026
Política de Reembolso
Esta política explica as condições de reembolso dos serviços pagos da LeakOSINT. Para questões não abordadas aqui, contacte o nosso suporte.
1. Direito de retratação (consumidores UE/Portugal)
Se é um consumidor residente na União Europeia ou em Portugal, tem o direito de se retratar da compra no prazo de 14 dias após a contratação, sem necessidade de justificação.
IMPORTANTE: Este direito de retratação NÃO se aplica se começou a utilizar o serviço (por exemplo, se já efetuou pesquisas pagas com os créditos adquiridos).
Ao utilizar créditos ou funcionalidades do plano pago, confirma que pretende iniciar a prestação do serviço imediatamente e renuncia expressamente ao direito de retratação.
2. Reembolsos para planos por subscrição
Planos mensais: Se cancelar a subscrição, esta permanece ativa até ao fim do período pago. Não são efetuados reembolsos pro-rata por dias não utilizados, salvo obrigação legal.
Erro de cobrança: Se foi cobrado incorretamente (por exemplo, cobrança duplicada ou após cancelamento), contacte-nos no prazo de 30 dias para solicitar reembolso.
Falha técnica grave: Se o serviço ficou inacessível por período prolongado por culpa nossa, podemos oferecer extensão do período de subscrição ou reembolso parcial, a nosso critério.
3. Reembolsos para pacotes de créditos (one-time)
Se adquiriu créditos avulsos (não subscrição) e NÃO os utilizou, pode solicitar reembolso no prazo de 14 dias após a compra.
Créditos parcialmente utilizados: Não são elegíveis para reembolso (exceto erro comprovado da nossa parte, caso a caso).
Créditos expirados: Não são reembolsáveis.
4. Condições para solicitar reembolso
O pedido deve ser enviado apenas pelo Discord (Discord), incluindo:
• Email associado à conta LeakOSINT
• Data da transação e ID do pagamento (disponível no Stripe)
• Motivo do pedido de reembolso
Analisaremos o pedido no prazo de 5-10 dias úteis. Se aprovado, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento original (Stripe) no prazo de 7-14 dias úteis.
5. Situações em que NÃO há direito a reembolso
• Créditos ou tempo de subscrição já utilizados.
• Violação dos Termos de Serviço (abuso, atividade ilegal, múltiplas contas para contornar limites).
• Suspensão ou encerramento de conta por violação de regras.
• Desacordo com os resultados de pesquisa (os dados provêm de fontes de terceiros; não garantimos resultados específicos).
• Mudança de preços após a compra (novos preços só se aplicam a renovações/compras futuras).
6. Cancelamento de subscrições
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento nas Definições da conta ou através do portal de cliente do Stripe.
Após cancelamento, a subscrição permanece ativa até ao fim do período pago. Não há cobrança futura, mas também não há reembolso do tempo restante.
7. Problemas de pagamento
Se o seu pagamento falhou ou foi rejeitado, não será cobrado e não terá acesso ao plano pago.
Se foi cobrado mas não recebeu acesso ao serviço, contacte-nos imediatamente com o comprovativo de pagamento. Resolveremos no prazo de 48 horas.
8. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Reembolso. Alterações aplicam-se apenas a compras futuras, salvo obrigação legal em contrário.
9. Contacto
Para questões sobre reembolsos ou pagamentos, o único contacto é o Discord: Discord
Para disputas de pagamento ou questões técnicas do Stripe: pode também contactar diretamente o suporte do Stripe.